1. Escopo e a quem se aplica

Esta política se aplica a todos os dados pessoais tratados pela HEApp Academy, incluindo visitantes do site, interessados, alunos, participantes de eventos, mentores, especialistas e parceiros. Vale para todos os cursos, mentorias, reuniões e produtos educacionais, hospedados na Kiwify ou em outras plataformas indicadas por nós.

2. Quais dados coletamos

Coletamos somente o necessário para operar nossos produtos e cumprir a lei. Exemplos:

• Identificação, nome, CPF, RG, data de nascimento, CRM quando aplicável;
• Contato, e-mail, telefone, cidade e estado;
• Dados de conta na plataforma, usuário, senha com hash, histórico de acesso;
• Dados acadêmicos, progresso, respostas, trabalhos e certificados;
• Dados de pagamento, processados por provedores da Kiwify, número do cartão não fica em nossos servidores;
• Comunicação, mensagens, dúvidas, feedbacks e depoimentos;
• Imagem e voz, gravações de aulas e eventos, quando houver consentimento;
• Dados técnicos, endereço IP, cookies, identificadores de dispositivo e páginas visitadas.

3. Finalidades e bases legais (LGPD)

Tratamos dados com base nas hipóteses da Lei 13.709, LGPD. Principais cenários:

• Execução de contrato, matrícula, acesso às aulas, emissão de certificados e suporte;
• Cumprimento de obrigação legal, fiscal, contábil e defesa de direitos;
• Legítimo interesse, melhoria de produto, prevenção a fraudes e segurança;
• Consentimento, envio de comunicações de marketing, uso de imagem e voz, instalação de cookies não essenciais. O consentimento pode ser revogado a qualquer tempo.

4. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies para:

• Essenciais, manter você logado e operar o carrinho;
• Desempenho e analytics, entender uso e melhorar conteúdos;
• Marketing, medir campanhas e alcance. Como gerir: você pode ajustar no banner de cookies, no navegador e nas preferências da plataforma. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do site.

5. Com quem compartilhamos dados

Compartilhamos somente quando necessário:

• Kiwify, hospedagem de cursos, pagamentos e área do aluno;
• Provedores de pagamento, antifraude e cobrança;
• Ferramentas de e-mail e automação, envio de comunicados;
• Videoconferência, Zoom ou equivalente;
• Atendimento e comunidades, por exemplo e-mail e grupos fechados;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem. Todos os fornecedores devem observar segurança e privacidade compatíveis com a LGPD.

6. Armazenamento, segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados, criptografia em trânsito e em repouso quando aplicável, controle de acesso por perfil e registros de auditoria. Reteremos dados pelo tempo necessário para:

• Cumprir contratos e obrigações legais;
• Resguardar direitos em processos;
• Atender prazos regulatórios. Depois do prazo, descartamos ou anonimizamos com segurança.

7. Transferência internacional

Alguns provedores podem armazenar dados fora do Brasil. Exigimos garantias contratuais e padrões de proteção equivalentes aos da LGPD.

8. Direitos do titular (LGPD, Art. 18 e seguintes)

Você pode solicitar:

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade, observados segredos comercial e industrial;
• Eliminação de dados tratados com consentimento;
• Informação sobre compartilhamentos;
• Revogação de consentimento. Para exercer seus direitos, envie e-mail para privacidade@heapp.academy com nome completo, e-mail cadastrado e pedido objetivo. Responderemos dentro de prazos razoáveis.

9. Imagem, voz e gravações

Aulas, mentorias e eventos podem ser gravados para fins acadêmicos e de segurança. Ao participar, você pode aparecer em imagem e voz. Usaremos o material somente:

• Para acesso dos participantes;
• Para melhoria de produto e garantia de qualidade;
• Para fins de divulgação apenas com consentimento específico. Você pode negar o uso promocional sem prejuízo ao acesso ao curso.

10. Menores de idade

Nossos produtos são destinados a maiores de 18 anos. Matrículas por menores exigem autorização expressa do responsável legal.

11. Comunicações

Enviamos comunicados transacionais sobre matrícula e progresso. Marketing é opcional e depende de consentimento. Você pode descadastrar a qualquer momento pelos links das mensagens ou por e-mail ao DPO.

12. Uso de plataformas de terceiros

Ao usar Kiwify, Zoom, provedores de pagamento e outras ferramentas, você também está sujeito às políticas de privacidade dessas plataformas. Recomendamos leitura atenta.

13. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir melhorias ou exigências legais. Avisaremos mudanças relevantes pelos canais cadastrados. A data de vigência sempre indicará a versão mais recente.

14. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações:

• privacidade@heapp.academy.app.br;
• Endereço: Avenida Leo Kraether, nº 41, sala 11, bairro Country, Santa Cruz do Sul/RS;
• Horário de atendimento, dias úteis, 9h às 18h, horário de Brasília.

15. Lei aplicável e foro

Esta política é regida pelas leis brasileiras. Em caso de disputas que não possam ser resolvidas de forma amigável, fica eleito o foro da comarca de Santa Cruz do Sul/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.